SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIO DIVERSIDADE
Programa de Voluntariado do ICMBio
Edital Nº 0001/2025
SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS - COGCOT- Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais
ÁREA TEMÁTICA - Gestão de Sobreposições Territoriais
COGCOT- Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais, Unidade Organizacional administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, comunica aos interessados o processo seletivo de voluntários, no âmbito da Instrução Normativa ICMBio nº 25, de 28 de agosto de 2025 que dispões sobre o Programa de Voluntariado do ICMBio.
01 - OBJETIVOS:
Proporcionar que voluntários adquiram experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoal, promovendo a cidadania junto ao Programa do(a) COGCOT- Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais.
02 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Divulgar a Plataforma Territórios Tradicionais (PTT) e incentivar o cadastro de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) cujos modos de vida se relacionam com Unidades de Conservação federais sob competência da CT Lagoa Santa, GR 4. - Engajar comunitários/as locais pertencentes a PCTs para fortalecer seu protagonismo nos esforços pela visibilidade e bem-estar de sua comunidade ao mesmo tempo em que uma aproximação do Instituto Chico Mendes é promovida - Incentivar voluntários/as, pesquisadores/as e estudantes a inserirem a divulgação e apoio ao cadastro na Plataforma Territórios Tradicionais no escopo de suas atividades junto a PCTs - Capacitar voluntários/as para compreenderam a relação da PTT com os direitos de PCTs e com a defesa do meio ambiente, assim como a sua sustentação jurídico legal mais ampla e a sua governança - Capacitar voluntários/as para utilizarem e cadastrarem territórios na PTT
03 - ATIVIDADES:
As atividades a serem desenvolvidas estão previstas no planejamento da equipe gestora para implementação do Programa de Voluntariado da (o) COGCOT- Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais.
O desenvolvimento de atividades será coordenado por um servidor da unidade organizacional ou colaborador por ele designado.
Descrição e atividades previstas:
- As etapas necessárias para realização da atividade dependem das particularidades e do contexto de cada território e cada voluntário/a, que serão analisadas juntamente com o/a voluntário/a a fim de apoiar na construção de um cronograma de ações adaptadas a cada situação. Em geral, serão necessárias por volta de 30 horas distribuídas nas seguintes etapas: Capacitação remota – 4 horas Mobilização da comunidade - 12 horas Realização de oficina de apresentação da Plataforma Territórios Tradicionais - 4 horas Reunião comunitária para decidir sobre o cadastro (caso voluntário/a participe) - 2 horas Oficina de cadastramento – apoio técnico ao cadastro do território - 8 horas Existe a possibilidade de certificado de mais horas, caso a pessoa voluntária queira trabalhar com mais de uma comunidade. Para fins de registros, solicitamos envio de fotos da realização das atividades e da ata contendo a confirmação ou a negativa da comunidade em relação ao cadastro na Plataforma.
04 - VAGAS, DURAÇÃO E PÚBLICO ALVO:
Serão oferecidas 30 vagas no total, para atividade Misto, distribuídas no(s) seguinte(s) período(s):
- 20 de Agosto de 2025 a 20 de Outubro de 2025 - 30h (Mensal)
Data prevista para a divulgação do resultado:
- 15 de Agosto de 2025
Período(s) de inscrição:
início: 16 de Julho de 2025 - fim: 8 de Agosto de 2025
Público Alvo:
Comunitários/as a partir dos 16 anos e de todos os gêneros com interesse em promover a visibilidade da sua comunidade. Pesquisadores/as, estudantes maiores de idade e voluntários/as no geral com histórico de atuação com Comunidades Tradicionais que residem em Unidades de Conservação ou que vivem em seu entorno e possuem relações com essas Unidades (produtivas, espirituais, de lazer, entre outras). Observação: Menores de idade precisam da autorização de responsáveis. É necessário que tenha competência digital: saber manusear e ter acesso a computador e celular, disponibilidade e acesso à Internet para capacitação prévia online. Eventualmente existe a possibilidade da gestão da Unidade de Conservação oferecer equipamento para a capacitação. É desejável que tenha conhecimento e/ou experiência em trabalho com PCTs, boa comunicação, preferencialmente envolvimento com associação comunitária local.
Orientações e recomendações da Unidade:
A pessoa voluntária precisa ter disponibilidade para participar da capacitação a ser realizada entre os dias 20 e 21 de agosto de 2025, na modalidade remota, com carga horária de 4 horas. Espera-se que as atividades nos territórios sejam realizadas ao longo de dois meses. Uma equipe composta por servidores/as da CGSAM e técnicos da GIZ estarão à disposição para acompanhar o processo. Para Dúvidas e Questões sobre como se inscrever acesse: Página do Voluntariado: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-socioambientais-e-consolidacao-territorial-em-ucs/programa-de-voluntariado-do-icmbio Tutorial do Voluntário para uso do sistema: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-socioambientais-e-consolidacao-territorial-em-ucs/programa-de-voluntariado-do-icmbio/tutorial-do-voluntario_2025-1-1.pdf
O que oferece aos voluntários:
- orientações sobre o programa e a unidade.
- treinamento para a realização das atividades.
- Possibilidade de infraestrutura de apoio para hospedagem a ser verificada junto à gestão da Unidade de Conservação. Somente será oferecido auxílio para transporte dentro de um mesmo município.
Critérios de Seleção:
Preferência para o protagonismo de Povos e Comunidades Tradicionais e pessoas com vínculo com PCTs locais já estabelecido. Experiência em realização de oficinas, metodologia participativa e/ou cartografia social.
Dúvidas, entre em contato: [email protected], 2028.8861 [email protected], (61)99376-7974